Em 26/08/2021 às 14:14 - Matéria nos enviada por email por Almg Assessoria de Imprensa

A imagem da capa do site Multisom é meramente ilustrativa e foi retirada de arquivos da internet/Google

Participantes de reunião destacaram relevância de instituições contarem com assistente social e psicólogo, conforme lei.

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Atuação da equipe multidisciplinar nas escolas pode, na visão dos participantes da audiência, contribuir para o melhor desempenho do aluno - Foto:Guilherme Bergamini

A necessidade de escolas contarem com assistentes sociais e psicólogos em suas equipes, sobretudo neste contexto de pandemia, foi reforçada em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quinta-feira (26/8/21).

A presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica é garantida pela Lei federal 13.935, de 2019. Os profissionais dessas duas áreas devem atuar para evitar a evasão escolar e garantir orientação vocacional, bem como para o combate ao bullying e o encaminhamento de alunos a programas sociais.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região, Júlia Maria Muniz Restori, enfatizou que a medida vai trazer benefícios para a educação.

“Formar e ampliar as equipes multidisciplinares é compreender a educação em sua forma ampla. Incluir o assistente social e o psicólogo vai contribuir para que o processo educacional avance para além da questão escolar, trazendo articulações também com a rede socioassistencial, quando necessário”, destacou.

Ela salientou ainda que o cumprimento da legislação em todo o Estado é um desafio. Alguns municípios, conforme contou, como Uberlândia (Triângulo mineiro), Coronel Fabriciano (Vale do Aço) e Belo Horizonte já estão implementando a norma, mas ainda é a menor parte em um universo de 853 cidades mineiras. 

Equipe multidisciplinar é investimento, na opinião de conselheiro

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Para Luis Henrique de Souza, todos os atores devem trabalhar juntos para uma educação de qualidade - Foto:Guilherme Bergamini

Integrante do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) e conselheiro de referência da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional do CRP-MG, Luis Henrique de Souza Cunha destacou a mobilização para que recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pudessem ser destinados ao pagamento de profissionais da educação, entre eles psicólogos e assistentes sociais.

“Essa inclusão não é custo, é investimento para o desenvolvimento humano integral”, afirmou.

Para ele, não é possível uma prática educacional desvencilhada desta realidade multidisciplinar que está sendo proposta. “É preciso que todos os atores trabalhem juntos para uma educação de qualidade e pública”, disse.

Luis Henrique de Souza acrescentou que a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas possibilita ainda que demandas referentes a essas áreas sejam, muitas vezes, sanadas sem a necessidade de se buscar atendimento fora.

Pandemia - Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUte-MG), Denise de Paula Romano, mais do que nunca esses profissionais são necessários nas escolas, dados os impactos da pandemia na vida dos estudantes e professores.

“Esses profissionais precisam estar no cotidiano da escola para evitar até mesmo situações extremas, garantindo saúde física e mental”, pontuou.

Deputados defendem equipes multidisciplinares nas escolas

O deputado André Quintão (PT), que solicitou a reunião, destacou a importância de se ter na política de educação o acompanhamento social por parte de profissionais habilitados com essa formação. “O desempenho e a permanência dos estudantes estão relacionados não só ao meio interno, mas também ao externo como a família e a comunidade, por exemplo”, disse.

Ele contextualizou, por exemplo, que a evasão da escola por uma criança pode estar relacionada a abusos ocorridos no ambiente doméstico e que o baixo aprendizado pode ocorrer em casos de trabalho infantil, quando a criança já chega muito cansada à escola.

O parlamentar acrescentou que, além da lei federal existente, tramita na ALMG o Projeto de Lei 845, de 2019, da deputada Delegada Sheila (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de apoio psicopedagógico e social nas escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão, comentou que o governo já anunciou a contratação de 430 profissionais em assistência social e em psicologia, mas enfatizou que esse número ainda é insuficiente.

Já o deputado Betão (PT) perguntou aos representantes do governo sobre o regime de trabalho dos assistentes sociais e psicólogos e se atenderão a mais de uma escola.

Mais aprendizado - As deputadas Laura Serrano (Novo) e Celise Laviola (DEM) também salientaram a relevância da presença desses profissionais nas escolas. Na opinião de Laura Serrano, a iniciativa vai possibilitar mais aprendizado para os alunos na medida em que vai ajudar a identificar situações que interferem nesse processo.

“Minas está no estágio mais avançado nessas tratativas em relação a outros estados. Foi feito um diagnóstico e um projeto-piloto. 61,42 % das escolas vão poder contar com esses profissionais. Inicialmente, foram priorizadas as escolas que têm mais registros de violência”, falou Laura Serrano.

Representante do governo relata forma de atuação de assistentes e psicólogos

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Sandra da Silva informou que os profissionais serão contratados via processo seletivo simplificado - Foto:Guilherme Bergamini

A assessora da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Sandra Januária da Silva, informou sobre o projeto-piloto para a adesão do Estado à lei federal.

“Serão contratados 460 profissionais, 230 de cada área, que trabalharão em duplas. Assim atenderemos a todos os municípios que têm no mínimo seis escolas da rede estadual”, contou. Ela informou que os profissionais serão contratados via processo seletivo simplificado.

Respondendo a questionamentos dos deputados e de demais participantes, Sandra da Silva respondeu que a contratação por processo seletivo simplificado tem o objetivo de dar agilidade à aplicação da lei federal. A assessora também relatou que os municípios têm autonomia para implantar a referida legislação e que não houve atuação da SEE nesse sentido.

Sandra da Silva ainda esclareceu que, em um primeiro momento, cada dupla de psicólogo e assistente social vai trabalhar em, no mínimo, seis e, no máximo, 14 escolas. “A partir disso, faremos uma análise sobre como ampliar o trabalho”, destacou.

Assessoria de Imprensa da ALMG
assessoria.imprensa@almg.gov.br